Comitê de Ética

Desde março de 2007, o Comitê de Ética em Pesquisas (CEP) do Centro Universitário Católica do Leste de Minas Gerais (Unileste) está apto a receber projetos de pesquisa de diversas áreas do conhecimento, que envolvem seres humanos, direta ou indiretamente, para avaliação e emissão de parecer ético sobre a pesquisa.

O registro de aprovação do CEP do Unileste foi emitido, em dezembro de 2006, pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). De acordo com a presidência do Comitê, o CEP tem como objetivo principal revisar e avaliar os procedimentos de pesquisa adotados pelos pesquisadores, de modo a garantir e resguardar a integridade e os direitos dos voluntários participantes.

“O CEP deve assegurar a autonomia (a pesquisa que envolve seres humanos deverá sempre tratá-los em sua dignidade, respeitá-los em sua autonomia e defendê-los em sua vulnerabilidade); a beneficência (os pesquisadores deverão ponderar entre riscos e benefícios, tanto reais como potenciais, individuais ou coletivos, comprometendo-se com o máximo de benefícios e o mínimo de danos e riscos); a não maleficência (garantia de que danos previsíveis serão evitados); a justiça e a equidade (relevância social da pesquisa com vantagens significativas para os sujeitos da pesquisa e minimização do ônus para os sujeitos vulneráveis, o que garante a igual consideração dos interesses envolvidos, não perdendo o sentido de sua destinação sócio-humanitária) dos seres humanos que participam de pesquisas”.

Atenção comunidade acadêmica: a CONEP está disponibilizando cursos EAD gratuitos, acesse.

 

Normatização do uso de consentimento e assentimento eletrônico para participantes de pesquisa e de biobancos

1.  ofício nº 11/2023 – Orientações relacionadas ao processo de obtenção do assentimento de participantes de pesquisa menores de 18 anos e de pessoas com “ausência de autonomia”, permanente ou temporária, para consentir.
   
    
2.  ofício nº 12/2023 – Orientações para a implementação do artigo 26 da Resolução CNS Nº 674 de 6 de maio de 2022, que dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/Conep.

Documentos

Cronograma de atividades

Plataforma Brasil

Todos os pesquisadores deverão se cadastrar na Plataforma Brasil para envio de novos projetos para o Comitê.

Atenção comunidade acadêmica: confira o treinamento para inclusão de pesquisas na página da Plataforma Brasil, clique aqui.

Gentileza anexar os documentos em arquivo PDF na Plataforma Brasil!

Informações e Circulares CONEP

Contato

O CEP do Unileste tem a coordenação da Profa. e Dra. Tania Gonçalves dos Santos, o vice coordenador Prof. e Dr. Hermundes Souza Flores Mendonça. O CEP funciona no campus de Coronel Fabriciano – Bloco U, sala 107.

Horário: segunda a sexta, das 11h30hs às 17h45.

Informamos também que nas datas previstas para as reuniões (verificar calendário) a secretaria do CEP não fará atendimento externo.

E-mail: etica@unileste.edu.br
Telefone: (31) 3846-5586