O curso de Direito realiza no próximo dia 21, a partir das 19h um seminário de Direito Ambiental que tem como tema “O direito à água e o novo marco legal do saneamento”. O evento acontecerá integralmente em ambiente virtual, via plataforma Stream Yard e será ministrado pela Dra. Ana Lúcia Nogueira, com mediação dos docentes Gabriela Beltrame e Wallace Carvalho.
De acordo com a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), por meio de sua Resolução nº 64/292, de 2010, reconheceu o direito à água potável e limpa e o direito ao saneamento como essenciais para o desenvolvimento humano. O novo marco legal do saneamento foi sancionado este ano e tem como objetivo garantir que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável, ao tratamento e a coleta de esgoto.
O coordenador do curso, Wallace Carvalho conta que o seminário já é um evento tradicional na IES e que o tema escolhido para esta edição é de grande importância, pois vai de encontro a um bem precioso, limitado e com valor econômico: a água.
“Infelizmente nem todos têm acesso a ela, mesmo sendo indispensável para a manutenção da vida. O novo marco legal trouxe algumas surpresas e se faz necessário abrir o debate jurídico e científico sobre o tema para entendermos um pouco mais sobre este direito fundamental e evitarmos uma catástrofe ecológica social”, afirma.
Para a docente, Gabriela Beltrame o evento alinha com às prioridades do curso de Direito, o compromisso ético e social e que isso agrega muito na formação de profissionais qualificados. “Refletir, debater e propor, munidos desses intuitos o seminário é um evento que já integrou o calendário acadêmico de nossa instituição, desta vez traz uma temática urgente perquirindo antecedentes e consequentes desta nova legislação e de seus possíveis limites e impactos socioambientais. É uma oportunidade de troca entre docentes e estudantes”, conclui.
A iniciativa tem como público alvo todos os estudantes do curso de Direito. Para participar, os discentes deverão se inscrever pelo Portal do Aluno, garantindo, com a inscrição e participação, três horas de atividades complementares. O período de inscrição vai até o dia 20 deste mês.
