Em sua 11ª edição, a Semana Jurídica do curso de Direito do Unileste discute o humanismo solidário. O evento, que acontecerá integralmente em ambiente virtual, será realizado entre os dias 18 e 20 de maio e promove a reflexão sobre temas pertinentes do Direito por meio de palestras e debates com a participação de docentes e convidados externos.
Segundo coordenador do curso, Wallace Carvalho, a programação da Semana irá abordar distintos desdobramentos relacionados ao tema central. “Os assuntos tratados irão contribuir para a formação profissional dos estudantes, aprimorando habilidades e competências adquiridas ao longo da caminhada acadêmica”, aponta.
A pandemia na perspectiva do Direito
Dentre os temas a serem debatidos, a Semana irá propor discussões e palestras a respeito da influência da pandemia da Covid-19 no universo do Direito. A egressa e mestre em Direito (UFOP), Mileni Martins de Andrade, é uma das convidadas a compor o debate sobre “Os impactos da violência de gênero em tempos de pandemia” – junto das professoras Angélica Bastos, Taiane Oliveira e da promotora de Justiça Marília Bernardes, no primeiro dia de evento (18).
Para Mileni, é uma grande honra e responsabilidade estar de volta ao Unileste, mesmo à distância: “Durante a minha graduação, sempre considerei a Semana Jurídica como um espaço fundamental no aprimoramento dos estudos para além da sala de aula. Mais do que isso, trata-se de uma oportunidade única de ouvir o diferente e debater ideias com profissionais de diferentes ramos em um ambiente plural e democrático”, pontua.
Na palestra sobre “Ativismo judicial em tempos de crise”, os docentes Hermundes Souza e Tiago Penna Braga irão promover reflexões sobre as recentes demandas aos poderes públicos, discutindo sobre os limites da atuação judicial e o papel do Judiciário, situando os questionamentos em termos jurídico-hermenêuticos.
Já no debate sobre as “Medidas Provisórias em razão da pandemia da Covid-19”, conduzido pelos docentes Dahyana Siman, Juliana Mendonça, Ranidson Souza e Tarcísio Pereira, estarão em pauta as diversas MPs editadas em razão do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus e suas repercussões na esfera dos direitos do consumidor e do trabalhador.
Outros temas abordados serão: “As medidas adotadas durante a pandemia da Covid-19 para o sistema penal e educativo”, com a participação dos professores Daniel Veiga Pimenta e Maruza Cruz Lima e “Linguagem em tempos de pandemia”, mediado pelas docentes Alice Botelho e Glória Vitorino, com a participação de Luciana Barcelos (Universidade de Genoble Alpes) e Amália Santos (Genoble INP).
“Os efeitos do Decreto Legislativo nº 02/2020 e da Lei Federal 13.979/20 nos gastos e ações governamentais no período da pandemia” é tema do debate conduzido pelos docentes Juliana Mendonça e Serciane Bousada e pelo superintendente Jurídico, Governança e Gestão de Riscos da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, João Costa Aguiar.
Encerrando a programação relacionada aos desdobramentos da ocorrência do coronavírus, na quarta-feira (20), os docentes Angélica Bastos, Filipe Araújo e Bruno Machado debatem o “Estado de exceção” enquanto o “Valor jurídico das recomendações da Organização Mundial da Saúde” é tema da palestra ministrada pelos professores Wallace Carvalho e Maruza Pinto Lima.
Programação
Além das palestras citadas anteriormente, a Semana Jurídica promove também debates sobre importantes temas relacionados ao Direito. No encontro sobre “Mudanças climáticas e as questões relacionadas à urbanização”, os docentes Bruno Ribeiro e Daniel Veiga Pimenta irão promover a reflexão sobre o crescimento dos desastres ambientais urbanos que aprofundam as desigualdades sociais e afetam o movimento populacional na perspectiva do Direito.
Os docentes Clênio Ricardo e Thaís Miranda irão abordar o “Direito de imagem na internet”, tratando sobre a comum utilização da imagem de pessoas notórias e de influenciadores para fins publicitários, através da vinculação de produtos e empresas com pessoas conhecidas do público-alvo como forma de incentivo ao consumo.
Na palestra sobre Inquérito Policial e sua relevância, o professor Gilmaro Alves Ferreira conduz o debate junto dos Delegados de Polícia e egressos do Unileste, Geovane Kipel e Diego Morais. Geovane reconhece a importância da Semana Jurídica na construção do conhecimento por parte dos estudantes do curso: “Uma excelente formação acadêmica é imprescindível para alcançar a carreira sonhada, seja no setor privado, seja no setor público. O Centro Universitário, com sua excelente estrutura e professores altamente capacitados, foi primordial para que eu pudesse realizar o meu sonho profissional”, afirma.
Diego reforça a relevância do evento para apresentar à comunidade várias perspectivas sobre os temas relacionados ao Direito, possibilitando a pluralidade de visões. “Agradeço a oportunidade de compartilhar e adquirir conhecimento. No bate-papo, vamos apresentar a importância do inquérito policial em uma investigação criminal, desmistificando questões”.
Outros assuntos a serem debatidos em palestras são: “A ata notarial como meio de provas e constituição de Direitos”, ministrada por Letícia Assumpção com a participação dos docentes Clênio Ricardo e Serciane Bousada; “Constelação Familiar na Resolução/CNJ 125/2010”, conduzida pelos professores Maruza Pinto Lima e Gilson Magno; “Pacote Anticrime”, debatido pelos docentes Daniel Veiga Pimenta e Layla Chain; “Direito e Religião: os limites do poder diretivo do empregador e a liberdade religiosa”, com a profa. Gabriella Rodrigues e Tarcísio Pereira.
Finalizando a programação, “O futuro do Estado: ordem internacional, sociedade, globalização e democracia” é tema do debate mediado pelos docentes Filipe Araújo e Wallace Carvalho. O prof. Gilmaro Ferreira e o promotor de Justiça Bruno Schiavo debatem, na quarta (20), as “Inovações da ação penal trazidas pela lei 13.964/2019”.
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