Tomando como base o atual contexto político das principais cidades do Vale do Aço, o curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste-MG) promove, no próximo fim de semana (19/9), o ‘II Sábado Jurídico’ do semestre. Desta vez, o evento será coordenado pelo professor Máurisson Morais, com a abordagem do tema ‘As ações eleitorais’. A programação tem início às 8h30, no Teatro João Paulo II, campus de Coronel Fabriciano. Estudantes da Instituição poderão efetuar inscrições no período de 14 a 18/9 pelo endereço eletrônico http://sistemas.unileste.edu.br/inscricoes/, enquanto profissionais e alunos externos deverão se inscrever presencialmente, minutos antes do evento, ao investimento de R$ 5.
De acordo com Máurisson, a importância do tema a ser tratado neste Sábado Jurídico impõe-se pelos últimos acontecimentos relativos às eleições municipais de Timóteo e Ipatinga. “No município de Timóteo, com a decisão da semana passada, em que houve a cassação do mandato do prefeito eleito, a posse do segundo colocado e o retorno do anterior em poucas horas, percebemos uma realidade jurídica cruel: nove alternâncias de poder executivo em apenas dois mandatos. Já o caso de Ipatinga exemplifica a forma como uma ação eleitoral pode significar a modificação do resultado de uma eleição, inclusive com sua anulação, instituindo-se outra ação eleitoral para se restabelecer o Estado Democrático de Direito”, explica.
Durante a palestra, o professor abordará conceitos como investigação judicial, impugnação de mandato eletivo e recursos contra a diplomação, destacando os procedimentos jurídicos com fundamento nas decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para o coordenador do curso, Wallace Carvalho, “os participantes do evento terão a oportunidade de se atualizar e entender melhor o contexto político da região, à luz de importantes autores do Direito e com amparo no Código Eleitoral”, conclui.
Atuação
Máurisson Magno de Morais é advogado e consultor jurídico. Atuou como procurador jurídico das cidades de Açucena, Belo Oriente e Coronel Fabriciano. É mestre em Direito Público pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro, pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas e graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos. No Unileste-MG, ministra as disciplinas ‘Direito Processual Constitucional Administrativo’, ‘Ciência Política e Teoria do Estado’ e ‘Direito da Saúde e Seguridade Social’.
Serviço
19/9 ‘II Sábado Jurídico’ – ‘As Ações Eleitorais’
8h30 – Teatro João Paulo II, campus de Coronel Fabriciano
Aberto ao público
Investimento: R$ 5
