Nesta terça-feira (24), o Teatro João Paulo II, no Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste-MG), reunirá a comunidade do Vale do Aço em torno do “Seminário em Defesa dos Direitos da Mulher”. O evento tem início às 13h, e é uma realização da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, por meio do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas).
De acordo com Flávia Félix de Carvalho, assistente social e uma das responsáveis pela organização do evento, o Seminário foi planejado como um espaço para sensibilização da população sobre o drama da violência contra a mulher. “Além de discutir as políticas públicas de assistência às vítimas deste tipo de violência, queremos divulgar o trabalho do Creas, facilitando o acesso das mulheres aos nossos serviços de apoio e proteção”, declara.
Violência doméstica
Segundo aponta pesquisa do DataSenado, realizada em 2007, a violência doméstica é o tipo e agressão que mais preocupa as mulheres brasileiras. Quando questionadas, 15% das entrevistadas declararam já ter sofrido algum tipo de violência no ambiente familiar, mas apenas 40% das mesmas denunciaram seus agressores.
A situação é ainda mais grave na Região Norte, onde uma em cada cinco mulheres afirma que já foi vítima de violência dentro de casa, por parte de pessoas com quem mantém relações de afeto. “E os números tendem a ser mais expressivos do que contabilizam as pesquisas, pois muitas mulheres se recusam a falar sobre as agressões, seja por vergonha, ou por se sentirem ameaçadas”, frisa Flávia.
Lei Maria da Penha
Desde agosto de 2006, a Lei Maria da Pena tem garantido maior rigor nas punições das agressões contra a mulher, quando ocorridas em âmbito familiar. Os agressores não mais podem ser punidos com penas alternativas, e a legislação prevê medidas que vão desde prisão preventiva ou em flagrante, até a saída do domicílio, com proibição de aproximação da mulher agredida e de seus filhos.
“Com a realização do Seminário, queremos disseminar informações sobre a Lei Maria da Penha e outros mecanismos de proteção feminina, como os espaços de assistência social e as delegacias de defesa da mulher. Cientes de seus direitos, as mulheres agredidas poderão se sentir mais amparadas e seguras para assumir a atitude da denúncia”, destaca Flávia Carvalho.
Vítimas, familiares ou amigos de mulheres agredidas poderão buscar orientações no Creas à Rua Moacir Birro, 723, no Centro de Coronel Fabriciano, ou por meio do Disk Denúncia 180.
Programação
As discussões do Seminário serão direcionadas pela mesa temática “Violência e Direito da Mulher”, que contará com a participação de Tereza de Paula Silva, presidente do Movimento de Mulheres de Ipatinga; Eliana Piola, superintendente da Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres de Minas; e Laís Costa Silveira, promotora de justiça, especializada em combate à violência contra a mulher.
Os interessados em participar deverão fazer inscrições pelo e-mail creas.fabriciano@gmail.com, ou pelos telefones (31) 3842-1678 e 3846-7731. A participação na programação é gratuita.
