Na próxima quinta-feira (1º/7), 45 alunos do curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste-MG) realizam uma visita técnica ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte. Na oportunidade, além de conhecerem as dependências do TJMG, os estudantes participarão da palestra Conhecendo o Judiciário, proferida pelo doutor Ronaldo Botrel. Os alunos serão acompanhados pelo coordenador do curso de Direito, professor Wallace Carvalho e pela professora Maria José Lage Cerqueira, responsável pelo Núcleo Jurídico do Centro Universitário.
De acordo com o professor Wallace Carvalho, a visita faz parte da disciplina Introdução ao Estudo do Direito e tem como objetivo possibilitar aos estudantes uma melhor compreensão da organização jurídica do estado. “Nossa finalidade é aproximar os estudantes de Direito do Unileste à rotina do TJMG, para que eles conheçam de perto onde são julgadas as ações submetidas à segunda instância e como se desenvolve este procedimento”, destaca.
Wallace revela, ainda, que o próprio Tribunal implementou o programa Conhecendo o Judiciário como forma de criar canais efetivos de comunicação com a sociedade e ampliar o conhecimento sobre as funções e a estrutura do Poder Judiciário no estado.
O Tribunal
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais tem sede no Palácio da Justiça Rodrigues Campos, em Belo Horizonte. Entre as atribuições do TJMG, destacam-se a competência originária para julgamento do vice-governador, deputados estaduais, procurador-geral de Justiça e secretários de estado; mandado de segurança contra ato do governador e do presidente da Assembléia Legislativa; e ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual que ofenda a Constituição de Minas Gerais.
Em sua maioria, entretanto, os processos já foram julgados na primeira instância, pelos juízes de Direito das comarcas, e chegam ao Tribunal de Justiça porque uma ou as duas partes não concordaram com a decisão e recorreram da sentença. No Tribunal, os desembargadores (membros julgadores) fazem a revisão do processo e o julgam novamente.
