O processo de gerenciamento dos resíduos das salas de vacina do município de Coronel Fabriciano foi pesquisado e discutido em dissertação recentemente apresentada pela professora Jussara Bôtto Neves, do curso de Enfermagem do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste-MG).
Fruto do curso de mestrado em Meio Ambiente e Sustentabilidade, desenvolvido no Centro Universitário de Caratinga (Unec), sob orientação do professor Meubles Borges Junior, a pesquisa detectou práticas inadequadas no manejo dos resíduos sólidos destes estabelecimentos, o que aponta falta de conhecimento da legislação vigente sobre o assunto, por parte dos profissionais envolvidos, e necessidade de adequação das instalações e locais de armazenamento externo dos resíduos.
Metodologia
Para o desenvolvimento do trabalho, a pesquisadora visitou a Central de Resíduos do Vale do Aço e entrevistou enfermeiros, técnicos de Enfermagem e auxiliares de serviços gerais das unidades de saúde, assim como representantes das Secretarias da Saúde e de Obras do município.
Em 50% das 12 unidades de saúde analisadas, foram encontradas altas taxas de resíduos infectantes descartados junto a resíduos comuns. “Os infectantes são resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção e/ ou contaminação. E quando esses resíduos são misturados a outros que não têm essas características, torna-se inadequado separá-los”, explica Jussara.
A pesquisadora sugere que o governo municipal implemente uma política consistente no que diz respeito ao gerenciamento dos resíduos dos serviços de saúde. “Todas as estratégias indicadas pela legislação devem ser utilizadas como meio de possibilitar uma mudança de cultura, com treinamento e conscientização dos profissionais que atuam nas unidades de saúde, e instalação de estruturas adequadas ao manejo, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos. Essas medidas protegerão o meio ambiente e a sociedade como um todo dos riscos advindos do manejo incorreto do lixo das unidades de saúde”, afirma.
Riscos à saúde
Além de materiais infectantes, os descartes oriundos das unidades de saúde podem conter objetos perfurocortantes, como agulhas, lâminas e ampolas de vidro; e químicos, que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade.
A Resolução n° 306, de dezembro de 2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece que a segregação, o tratamento, o acondicionamento e o transporte adequado dos resíduos é de responsabilidade de cada unidade de saúde onde os mesmos foram gerados. Os órgãos estaduais e municipais de meio ambiente são responsáveis pelo licenciamento ambiental dos empreendimentos de tratamento e disposição final de resíduos. Cabe a eles também a fiscalização de todo o processo de descarte.
