2010
nov
05

Sábado Jurídico discute desaposentadoria e indenização por abandono afetivo

O curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste-MG), promove, neste sábado (6/11), o II Sábado Jurídico do semestre. Dirigidas por profissionais convidados, as atividades têm início às 8h30, no Teatro João Paulo II, campus de Coronel Fabriciano. A programação é aberta ao público, mediante inscrições.

O evento contará com duas palestras específicas, sendo que no primeiro momento a juíza federal Dra. Carla Dumont Oliveira discutirá o tema Desaposentadoria, que se refere ao processo de renúncia da aposentadoria atual, a fim de que o segurado ingresse com novo pedido de aposentadoria, com inclusão do tempo e recolhimentos efetuados após a concessão do primeiro benefício.

Em seguida, o advogado e professor universitário Gustavo Lana Ferreira abordará A Indenização por Abandono Afetivo, referindo-se à possibilidade de se conceder indenização ao filho privado de assistência moral e afetiva por um de seus pais, independentemente da questão material.

De acordo com o coordenador do curso, professor Wallace Carvalho, o objetivo do evento é oferecer aos alunos, de maneira mais aprofundada, discussões sobre assuntos em voga na atualidade. “O Direito é uma ciência dinâmica, que se modifica constantemente de acordo com a evolução da sociedade. Para acompanhar as mudanças, novas normas são criadas para o atendimento das garantias constitucionais. Assim, é importante que os acadêmicos aproveitem oportunidades como esta para melhor compreenderem os desafios do Direito atual”, ressalta.

Inscrições
Os estudantes do Unileste interessados em participar deverão efetuar inscrições pelo endereço eletrônico http://sistemas.unileste.edu.br/inscricoes/, com investimento de R$ 5. Já profissionais e alunos externos poderão se inscrever presencialmente, minutos antes do início das palestras. Em ambos os casos, o pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito no dia e no local do evento. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (31) 3846-5603 e 3846-5650. As vagas são limitadas e os presentes terão direito a certificado de participação.

Serviço
Sábado Jurídico
Data: 6 de novembro
Horário: 8h30
Local: Teatro João Paulo II, campus de Coronel Fabriciano
Evento aberto ao público
Investimento: R$ 5

Publicado por Tiago Mendes

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