A política nacional de saúde mental estará em pauta nesta segunda-feira (14) no Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste-MG). Uma parceria entre profissionais de saúde mental do Vale do Aço e o curso de Psicologia do Unileste promove o Seminário Saúde Mental em Rede: Desafios e Possibilidades. O evento tem início às 19h, no Auditório Senhor José Vicente Justino, no campus universitário de Coronel Fabriciano.
De acordo com a professora Patrícia Guedes, organizadora do evento, o Seminário é um desdobramento da Conferência Estadual de Saúde Mental, realizada em maio deste ano, em Belo Horizonte. “Assim como na Conferência Estadual, queremos reunir profissionais de saúde, usuários dos serviços de saúde mental, familiares, representantes do poder público, estudantes de áreas diversas e membros as sociedade civil em torno de um debate sobre a assistência atualmente oferecida aos cidadãos com transtornos mentais, e discutir novas formas de abordagem, incluindo ações intersetoriais”, afirma.
Como destaque da programação, o Seminário contará com a presença do professor e deputado federal Paulo Gabriel Delgado, autor da Lei 10.216, de 2001, que tornou possível o processo de reforma psiquiátrica no Brasil. Também comporão o debate a coordenadora da Associação Loucos por Você, Cirlene Ornelas Godoy; a coordenadora municipal do Programa de Saúde Mental de Ipatinga, Cristina Abrantes; e a coordenadora do Centro de Atenção à Saúde Mental de Coronel Fabriciano, Adriana Condessa. As atividades serão abertas pelo doutor Genésio Zeferino da Silva Fillho, reitor do Unileste.
Ações intersetoriais
Para Regina Lúcia de Souza, coordenadora do curso de Psicologia do Unileste, o Seminário oportunizará discussões no sentido da concretização e do fortalecimento de ações intersetoriais, direcionadas para a construção de uma rede de atenção em saúde mental. “As políticas públicas em favor da saúde mental estão em debate em âmbito nacional. Nesta segunda-feira, teremos a oportunidade de conhecer a realidade dos serviços de saúde mental do Vale do Aço”, destaca.
As diretrizes discutidas e aprovadas em Conferencias Municipais e nas Conferências Estaduais, realizadas em todas as unidades da federação, serão colocadas em pauta durante a Conferência Nacional de Saúde Mental, marcada para os dias 26 a 30 de junho, em Brasília. “Eventos como este são espaços abertos pelo poder público para a participação da sociedade no desenvolvimento das políticas públicas nacionais. Através destes espaços democráticos, esperamos estabelecer diretrizes para a construção de uma assistência em saúde mental mais efetiva, na perspectiva dos direitos humanos e da intersetorialidade”, ressalta a professora Patrícia.
Lei da Reforma Psiquiátrica
A Lei 10.216 instituiu um novo modelo de assistência em saúde mental no Brasil, propondo a regulamentação dos direitos dos pacientes e a extinção progressiva dos manicômios no país. Após 12 anos de tramitação no Congresso Nacional, e sob forte mobilização popular, a Lei foi sancionada, marcando a primeira vitória das lutas do movimento da reforma psiquiátrica nos campos legislativo e normativo.
