Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH Piracicaba) participam, nesta quarta-feira (10/11), de uma reunião no campus do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste-MG) em Coronel Fabriciano. O encontro diz respeito à 44ª edição das reuniões ordinárias do Comitê, e será realizado às 8h45, no Auditório Padres do Trabalho. O evento é aberto ao público e conta com a participação de representantes da sociedade civil organizada e do poder público estadual e municipal das cidades pertencentes à Bacia.
As reuniões acontecem bimestralmente de forma itinerante e têm o intuito de debater questões ambientais pertinentes aos municípios que compõem a Bacia do Rio Piracicaba, bem como possibilitar maior participação da sociedade na discussão destes assuntos. Nesta quarta-feira serão analisados e aprovados os projetos a serem apresentados ao Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (FHIDRO). Além disso, serão aprovadas as atas das reuniões ordinárias de 19 de agosto e 30 de setembro, realizadas, respectivamente, nas cidades de Santa Bárbara e João Monlevade.
Roberto Cézar de Almeida Monte-Mor, coordenador do curso de Engenharia Civil do Unileste e integrante do CBH Piracicaba, destaca a seriedade do trabalho do Comitê. “Essas reuniões são de suma importância porque constituem um fórum de decisões para encaminhamento das ações de gestão no âmbito da Bacia. Além da aprovação de projetos que visam a conservação dos recursos hídricos, as decisões tomadas nas reuniões buscam também a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população que usufrui das águas da Bacia do Rio Piracicaba”, afirma o coordenador.
CBH Piracicaba e FHIDRO
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba é um órgão normativo e deliberativo, cuja finalidade é gerenciar de forma participativa e descentralizada os recursos hídricos. Nele, a sociedade pode e deve participar da gestão desses recursos. Implantado em 2000, o CBH Piracicaba abrange 21 cidades e é composto por 72 membros, sendo 36 titulares e 36 suplentes, divididos entre o poder público municipal, poder público estadual, sociedade civil e usuários.
Já o FHIDRO tem como objetivo financiar ações que promovam a melhoria das águas no estado. Para esta seleção de projetos foram destinados R$30 milhões e serão priorizadas as seguintes propostas: sistema de informação sobre recursos hídricos; cadastro de usuários de água; recuperação de nascentes, áreas de recargas hídricas, áreas degradadas e revegetação de matas ciliares; saneamento; convivência com a seca e demanda espontânea.
Estão habilitados a concorrer aos recursos do FHIDRO pessoas jurídicas, concessionárias de serviços públicos municipais, consórcios intermunicipais que prestem serviços de saneamento, agências de bacias hidrográficas e entidades privadas dedicadas ao meio ambiente. Também podem ser beneficiados consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas, associações de usuários de recursos hídricos, organizações técnicas de ensino e pesquisa e organizações não governamentais.
Projetos em pauta na reunião do CBH Piracicaba
1. Cadastro dos Usuários e Aspectos Quanti-Qualitativos dos Recursos Hídricos no Município de Itabira. Proponente: Universidade Federal de Itajubá.
2. Recuperação Ambiental da Microbacia do Córrego Seco no Município de São Domingos do Prata. Proponente: Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata.
3. Revitalização e Conservação da Sub-bacia Hidrográfica do Córrego Canta Galo: Itabira-MG. Proponente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto -Itabira.
4. Instalação de Sistema de Tratamento de Efluentes na Zona Rural da Serra do Egito – João Monlevade. Proponente: Prefeitura Municipal de João Monlevade.
5. Revitalização do Ribeirão Ipanema (Reviva Ipanema). Proponente: Prefeitura Municipal de Ipatinga.
6. Coleta e Tratamento de Esgoto em Comunidades Rurais – Coronel Fabriciano. Proponente: Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano.
7. Saneamento Rural de São Gonçalo do Rio Abaixo. Proponente: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
8. Saneamento Rural de São Gonçalo do Rio Abaixo – Bloco II. Proponente: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
9. Saneamento Rural de São Gonçalo do Rio Abaixo – Bloco III. Proponente:Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
